1. Introdução

A Rider Pass Tecnologia Ltda. ("Rider Pass", "nós", "nosso") é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais no âmbito da plataforma Rider Pass, disponível em riderpass.motorcycles e nos aplicativos móveis distribuídos nas lojas oficiais (Google Play e App Store).

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao criar uma conta, utilizar nossos serviços ou instalar o aplicativo, você declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política. Caso não concorde, solicitamos que não utilize a plataforma.

2. Dados Pessoais que Coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

• Nome completo e nome de estrada (road name)
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (WhatsApp)
• CPF (para emissão de documentos e prevenção a fraudes)
• Foto de perfil
• Dados do veículo: placa, marca, modelo, ano e quilometragem
• Informações de saúde voluntariamente informadas (tipo sanguíneo, contato de emergência — ICE)
• Vínculo com Moto Clube
• Histórico de manutenções e serviços realizados
• Anúncios publicados no Marketplace

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e informações do dispositivo (sistema operacional, modelo, versão do app)
• Dados de navegação e uso da plataforma (páginas acessadas, cliques, tempo de sessão)
• Localização geográfica aproximada (para busca de oficinas parceiras próximas), mediante consentimento
• Tokens de notificação push (para envio de alertas e lembretes)
• Cookies e tecnologias similares de rastreamento de sessão

2.3 Dados recebidos de terceiros

• Dados de autenticação via Manus OAuth (nome e e-mail vinculados à conta)
• Informações de pagamento processadas pelo Stripe (não armazenamos dados de cartão — apenas identificadores de transação)
• Dados públicos da Tabela FIPE para preenchimento de informações do veículo
• Dados de consulta de placa via API PlacaFIPE

3. Como Utilizamos seus Dados

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com base nas hipóteses legais da LGPD:

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhá-los nas seguintes situações:

• Oficinas parceiras: quando você realiza um agendamento, compartilhamos nome, telefone e dados do veículo com a oficina selecionada, exclusivamente para execução do serviço.
• Stripe: dados necessários para processamento de pagamentos (e-mail, nome). O Stripe é responsável pelo armazenamento seguro dos dados de cartão, sob os padrões PCI-DSS.
• Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem, armazenamento em nuvem (S3) e banco de dados, operando sob acordos de confidencialidade e proteção de dados.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteção de direitos legais da Rider Pass ou de terceiros.
• Perfil público: quando você habilita o QR Code público, as informações selecionadas por você (nome, foto, moto clube, contato de emergência) ficam acessíveis a qualquer pessoa com o link.

5. Notificações Push

Com seu consentimento, enviamos notificações push para o seu dispositivo sobre lembretes de manutenção, confirmações de agendamento, atualizações da plataforma e comunicações relevantes ao seu perfil de motociclista.

Você pode revogar o consentimento a qualquer momento nas configurações do seu perfil (seção "Notificações") ou nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo. A revogação não afeta tratamentos anteriores.

6. Dados de Localização

A funcionalidade de busca de oficinas parceiras utiliza sua localização geográfica aproximada para exibir resultados relevantes. O acesso à localização é solicitado explicitamente pelo navegador ou sistema operacional e pode ser negado sem prejuízo ao uso das demais funcionalidades da plataforma.

Não armazenamos seu histórico de localização de forma permanente. A localização é utilizada apenas no momento da busca e não é compartilhada com terceiros além das oficinas selecionadas por você.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observados os seguintes critérios:

• Dados de conta ativa: mantidos durante toda a vigência da conta.
• Histórico de manutenções: mantido por até 10 anos após o encerramento da conta, em razão do valor probatório para o usuário e para terceiros (compradores de veículos).
• Dados de pagamento (identificadores Stripe): mantidos por 5 anos para fins fiscais e contábeis.
• Logs de auditoria: mantidos por 5 anos.
• Após o encerramento da conta: os dados são anonimizados ou excluídos, salvo obrigação legal de retenção.

8. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Transmissão de dados via HTTPS (TLS 1.2+)
• Autenticação segura via OAuth 2.0
• Armazenamento de senhas com hash criptográfico
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC)
• Logs de auditoria para operações sensíveis
• Processamento de pagamentos via Stripe (PCI-DSS Level 1)

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos legais.

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies de sessão para manter você autenticado na plataforma e cookies analíticos (via Umami Analytics, sem coleta de dados pessoais identificáveis) para entender como os usuários utilizam a plataforma e melhorar a experiência.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades que requerem autenticação.

11. Menores de Idade

A plataforma Rider Pass não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem o consentimento dos responsáveis legais, procederemos à exclusão imediata.

12. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos provedores de infraestrutura (hospedagem, armazenamento em nuvem, processamento de pagamentos) estão localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que a transferência ocorre com as salvaguardas adequadas previstas na LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão e certificações de conformidade dos fornecedores.

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Quando realizarmos alterações materiais, notificaremos você por e-mail ou por meio de aviso destacado na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado da plataforma após a vigência das alterações constitui aceitação da nova versão.

14. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.